OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Ambev recorre contra a Femsa

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.